A Deno Land, empresa responsável pelo runtime Deno, iniciou uma disputa significativa contra a Oracle, envolvendo a marca registrada “JavaScript”. Em novembro de 2024, a Deno Land apresentou uma petição ao Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO), solicitando o cancelamento do registro da Oracle sobre o termo.
A ação, liderada por Ryan Dahl, cofundador da Deno Land e criador do Node.js, tem atraído atenção global, especialmente entre os desenvolvedores de software.
O cerne da disputa
A petição da Deno Land argumenta que a marca “JavaScript” não deveria mais pertencer à Oracle, por três razões principais:
- Termo Genérico: a Deno Land alega que “JavaScript” se tornou um termo genérico, amplamente utilizado por milhões de desenvolvedores ao redor do mundo. Isso caracteriza, segundo a legislação de marcas, uma condição que impede sua proteção como marca registrada;
- Fraude na Renovação: a Oracle teria cometido fraude ao renovar a marca em 2019, apresentando provas inválidas de uso comercial, como capturas de tela do site Node.js. No entanto, o Node.js não possui afiliação com a Oracle;
- Abandono da Marca: a petição também destaca que a Oracle não usa o termo “JavaScript” comercialmente há anos. Nos EUA, uma marca não utilizada por três anos consecutivos pode ser considerada abandonada.
Impacto para a Comunidade de Desenvolvedores
A possível liberação do termo “JavaScript” tem despertado apoio massivo na comunidade tecnológica. Mais de 14.000 desenvolvedores, incluindo Brendan Eich, criador do JavaScript, assinaram uma carta aberta pedindo que a Oracle renuncie à marca. Essa ação permitiria:
- Uso Livre do Termo: conferências, eventos e publicações poderiam usar “JavaScript” sem restrições legais;
- Simplificação do Nome da Linguagem: a especificação atualmente chamada de “ECMAScript” poderia ser oficialmente conhecida como “JavaScript”, alinhando-se ao uso comum.
A Resposta da Oracle
Até o momento, a Oracle não se pronunciou publicamente sobre o caso. A expectativa é que a empresa reconheça o papel comunitário do JavaScript no ecossistema de desenvolvimento global, abrindo caminho para um uso livre e descomplicado do termo.
Conclusão
Esta disputa reflete um cenário maior: o equilíbrio entre direitos de propriedade intelectual e o caráter público das ferramentas tecnológicas.
Para empresas de software e desenvolvedores, a resolução desse caso pode moldar como marcas relacionadas à tecnologia serão tratadas no futuro.
